Os investimentos promovidos pela Lei Rouanet têm sido fundamentais para o fortalecimento dos pequenos negócios que integram a cadeia produtiva da cultura, contribuindo para a geração de emprego e renda para milhões de brasileiros. Da montagem de cenários para shows ao fornecimento de alimentação para equipes técnicas e artísticas, as micro e pequenas empresas representam mais de 85% dos prestadores de serviços contratados para a realização de projetos financiados com recursos obtidos por meio da Lei.
De acordo com levantamento feito pelo Ministério da Cultura, a partir de dados coletados em 2024, os projetos incentivados movimentaram R$ 25,7 bilhões na economia e foram responsáveis pela geração e manutenção de 228 mil empregos diretos e indiretos.
A Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, elaborada pelo MinC em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), revela que para cada R$ 1 investido por meio da renúncia fiscal, R$ 7,59 foram injetados na economia, além de R$ 1,39 que retornaram em arrecadação tributária.
Ainda de acordo com o levantamento, em 2024 foram executados 4.939 projetos culturais, impactando mais de 89 milhões de pessoas em todo o país, com uma expressiva participação de iniciativas nas regiões Norte e Nordeste. A maioria dos pagamentos realizados ficou abaixo de R$ 10 mil, com valor médio de aproximadamente R$ 4,9 mil por prestador de serviço, o que evidencia a pulverização dos recursos nas economias locais.
Com iniciativas estratégicas de capacitação e orientação aos donos de pequenos negócios, o Sebrae tem preparado as empresas do setor para ampliarem a sua competitividade e acessarem novas oportunidades no mercado de economia criativa.
A analista Denise Marques, especialista em Economia Criativa do Sebrae Nacional, destaca que a instituição tem atuado para preparar os pequenos negócios para que possam crescer de forma sustentável. “O Sebrae trabalha com o setor da economia criativa não só para o agora, mas também para o futuro, oferecendo conteúdos inovadores e integrados à gestão dos negócios. Nosso foco é apoiar o empreendedor que transforma ideias em valor e se torna mais competitivo no mercado”, destaca.
Na prática, esse fortalecimento chega à ponta da cadeia cultural. A produtora transmídia Renata Freire, fundadora do Coletivo Mulheres em Série, de São Paulo, explica que políticas públicas de fomento são fundamentais para movimentar pequenos negócios nos territórios periféricos. “Nós temos como premissa contratar profissionais e serviços da nossa região. Isso vai desde a equipe técnica até a alimentação fornecida pelo comércio local. Também alugamos casas de moradores para usar como locação, o que gera renda direta e valoriza as pessoas”, afirma.
Ela ressalta que o investimento em cultura vai além dos números. “A cultura gera identidade, pertencimento e, ao mesmo tempo, movimenta toda uma cadeia de pequenos negócios. Transporte, alimentação, serviços técnicos, tudo gira em torno dos projetos culturais e fortalece a economia local”, completa.
Já o gestor cultural Romulo Avelar, morador de Belo Horizonte (MG), observa que os recursos da Lei Rouanet estão cada vez mais chegando aos interiores do país. “Durante muito tempo houve concentração no eixo Rio-São Paulo, mas hoje vemos uma capilarização real dos investimentos. Pequenos empreendimentos culturais de médio e pequeno porte conseguem acessar os recursos, movimentando desde setores de comunicação e design até alimentação, transporte e construção cenográfica”, explica.
Para Avelar, a atuação do Sebrae tem sido fundamental para preparar esses empreendedores culturais. “O Sebrae contribui na qualificação da gestão e na profissionalização dos pequenos realizadores para que consigam se relacionar de forma equilibrada com patrocinadores e viabilizar seus projetos. Tenho visto isso em diversos estados, como Minas Gerais, Paraíba e Roraima”, destaca.
