O governo federal anunciou a disponibilização de R$ 1 bilhão em microcrédito para produtores rurais das regiões Norte e Centro-Oeste do país. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com R$ 500 milhões reservados a cada uma das regiões.
O acesso a crédito vai permitir a inclusão social dos pequenos produtores e proporcionar mais trabalho e renda para quem empreende no setor. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, reforçou a importância de parceiros da sociedade civil, como o Sebrae, para o sucesso do projeto.
“É muito importante a gente ter uma visão de como a política de instrumentos financeiros está sendo tratada pelo governo do presidente Lula. Com a participação não só dos que estão aqui nessa mesa, mais de muitos outros atores, como o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e demais superintendências”, pontuou Góes.
O presidente do Sebrae, Décio Lima, destacou o potencial de inclusão social que a ação vai gerar no Norte e Centro-Oeste. “Eu quero aqui parabenizar essa sinergia dos ministérios e do protagonismo dos ministros, que só com coração de paixão, de humanismo, têm condições de produzir esses resultados para o povo brasileiro. O Sebrae acredita no Estado de bem-estar social, com políticas públicas que fomentem o desenvolvimento do país”, afirmou.
Microcrédito direcionado
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) também lançou um edital de credenciamento para repasses dos Fundos Constitucionais ao microcrédito. O edital busca credenciar instituições financeiras para atuarem na concessão de crédito para agricultores familiares de regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica.
De acordo com o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, a linha de crédito tem apenas 0,5% de juros ao ano, além de outros benefícios. “Se o agricultor do Norte pagar tempestivamente, ele recebe 40% de desconto e, no Centro-Oeste, 25% de desconto. Então, é uma taxa de juros realmente para estimular esse agricultor a entrar. E aí, claro, as taxas vão se normalizando, mas sempre com um valor bem abaixo do que a Selic”, detalha.
Sebrae no campo
O Sebrae tem nos pequenos produtores e agricultores familiares um de seus públicos prioritários. As propriedades de agricultura familiar respondem por 23% do valor bruto da produção agropecuária do Brasil e abrangem 67% das ocupações no campo, empregando cerca de 10,1 milhões de trabalhadores.
No contexto da melhoria da produção agrícola no país, o Sebrae conta com duas iniciativas de capacitação e fortalecimento dos pequenos produtores rurais: o ALI Rural e o Juntos pelo Agro. O ALI Rural é destinado a agronegócios que buscam inovação e desenvolvimento sustentável. Durante 12 meses, um Agente Local de Inovação realiza um diagnóstico, apresenta soluções e mensura os resultados do produtor. Em 2024, os 5.111 pequenos negócios rurais que passaram pelo programa tiveram aumento de 24,2% no faturamento.
Já o Juntos pelo Agro, realizado em parceria com o Sistema CNA/Senar, atende produtores rurais com consultorias e assistência técnica. A iniciativa promove o desenvolvimento rural com a melhoria do ambiente de negócios. O papel do Sebrae é capacitar os produtores em gestão, oportunidades de mercado, inovação e tecnologia.
