As prefeituras de Bela Vista (MS), Cascavel (PR) e Vinhedo (SP) estão com consultas públicas abertas para startups, empresas inovadoras e pesquisadores ajudarem a transformar desafios públicos em soluções inovadoras. A consulta pública é uma etapa aberta e participativa que antecede a elaboração do edital para a contratação pública de solução inovadora (CPSI).
Nessa fase, qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar sugestões, ideias, protótipos ou propostas tecnológicas que ajudem a melhorar a resposta do município frente aos desafios apresentados por cada prefeitura. Confira as consultas abertas:
- Bela Vista (MS)
Consulta pública aberta até 24/10
Desafio: Gestão de resíduos sólidos e eliminação do lixão a céu aberto - Cascavel (PR)
Consulta pública aberta até 25/10
Desafio: Compartilhamento e gestão da frota pública - Vinhedo (SP)
Consulta pública aberta até 30/10
Desafio: Acompanhamento integrado às vítimas de violência familiar
A consulta pública é um instrumento de participação e diálogo em que o órgão público abre espaço para que interessados (empresas, startups, pesquisadores, sociedade civil) apresentem contribuições, ideias ou soluções para um problema ou desafio.
“É uma etapa opcional, mas fortemente recomendada, capaz de subsidiar a decisão sobre como e se realizar a futura licitação prevista no Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, visando a contratação de uma solução de inovação”, explica o analista de Inovação do Sebrae, Dario Joffily.
CatalisaGov
Para apoiar a inovação em instituições públicas, o Sebrae criou a estratégia CatalisaGov para oferecer segurança jurídica e uma metodologia própria para orientar os gestores públicos em todo o processo de compras públicas de inovação. A iniciativa promove a aproximação de startups e administração pública para a oferta de soluções inovadoras e tecnológicas.
Entre os instrumentos previstos de compra pública está o Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI). Ao invés de pedir um serviço ou produto específico, como um aplicativo, o governo apresenta um problema e pede ao mercado que desenvolva a solução.
As startups podem entrar nessa licitação especial, apresentar propostas de soluções e serem contratadas de acordo com as melhores propostas. “Hoje, temos mais de 30 projetos do Catalisa Gov sendo operados em todas as regiões do país, com parceiros em nível federal, estadual e municipal”, ressalta Dario.
