Defender a democracia e representar os mais de 22 milhões de pequenos negócios distribuídos pelo país. Estes são os principais objetivos, segundo o presidente do Sebrae, Décio Lima, da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas (FPMPE) para o restante da legislatura. Nesta terça-feira (26), em Brasília, ocorreu a cerimônia de transmissão da presidência do colegiado que conta com mais de 180 deputados federais e senadores. Pelo próximo ano, o deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC) será o presidente da Frente.
“Temos um trabalho fundamental: a defesa da democracia no Congresso Nacional. Essa frente é imprescindível. Não podemos imaginar um pequeno negócio sem este espaço de debate para exercer a democracia. A Frente deve defender a todo momento o pequeno negócio”, ressaltou o presidente do Sebrae, Décio Lima.
Em seu discurso, o presidente do Sebrae ressaltou que o atual momento da economia, com a criação de mais de 4,1 milhões de novos pequenos negócios e com a geração de mais de 1,3 milhão de empregos pelo setor, reflete a trajetória que o governo federal, a Frente Parlamentar e o Sebrae têm desbravado nos últimos anos. “Isso representa uma descentralização da economia brasileira. São resultados que representam o espírito empreendedor brasileiro e que materializa na retirada do Brasil do Mapa da Fome”, apontou.
Presente no encontro, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, afirmou que o governo estuda a isenção de imposto de renda para empresas com lucro líquido de até R$ 5 mil por mês. Ele ainda reforçou o papel dos pequenos negócios para a economia e a necessidade de que deputados e senadores se empenhem na defesa dos interesses do setor.
“O futuro não será das grandes corporações. Será dos pequenos quando entenderem a sua força. Um pequeno empreendedor não tem acesso para vir a Brasília e vocês são as vozes dessas pessoas”, disse. “Quem está mantendo o país crescendo a 3% não é o agro, são as pequenas empresas”, completou.
Por sua vez, o novo presidente da Frente Parlamentar Mista, o deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC), apontou a prioridade do seu mandato no colegiado. “Sou do Simples Nacional e tenho uma lanchonete em Rio do Sul (SC). As dores eu sei bem quais são. O setor é o que mais contribui, que mais emprega. Temos que sair da retórica e ir para a prática. Vamos fazer justiça e reajustar o limite do faturamento dessas empresas. Isso vai contribuir muito para a nossa economia”, defendeu.
A iniciativa foi reforçada pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que deixou a presidência da FPMPE. “Vivemos a era dos pequenos negócios, que representam mais de 96% dos pequenos negócios abertos e 64% dos empregos gerados. Nosso grande trabalho deve ser criar oportunidade e melhores condições para que a nossa população viva com mais dignidade”, concluiu.
Sobre a Frente Parlamentar
Com mais de 180 parlamentares, a FPMPE é um espaço de debates políticos no Congresso Nacional. Na atual legislatura, a frente atuou, junto com o Sebrae, em temas como a reforma tributária e sua regulamentação, defesa do Simples Nacional, modernização das regras trabalhistas e sua aplicação aos microempreendedores individuais (MEI), além da concessão de crédito e financiamento, por meio do Programa Acredita, entre outras ações.
